Regulamentos Académicos do IPB
Despacho nº 12826/2010 de 9 de Agosto
Regulamento de aplicação do ECTS do IPB.
Despacho n.º 12824/2010 de 9 de Agosto
Regulamento de extinção dos cursos de licenciatura de formação de professores ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança não adequados à nova organização decorrente do Processo de Bolonha pelo Decreto-Lei nº 43/2007, de 22 de Fevereiro.
Regulamento nº 133/2011 de 21 de Fevereiro
Regulamento de extinção do curso de licenciatura de Gestão Sociocultural ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Regulamento n.º 181/2009 de 5 de Maio
Regime de transição dos antigos cursos de 1º e 2º ciclos bietápicos (bacharel e licenciatura) ministrados no IPB para a nova organização decorrente da adequação ao processo de Bolonha (III)
Regulamento n.º 98/2006 de 14 de Junho
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a valiar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos do IPB
Regulamento dos cursos de especialização tecnológica
Regulamento dos CETs
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no ciclo de estudos do grau de licenciado.
Regulamento dos concursos especiais
Reg. regimes mudança de curso, transf. e reingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de lic.
Regulamento de mudança de curso, transferência e reingresso
Normas regulamentares dos mestrados
Normas regulamentares dos mestrados
Regulamento de creditação
Regulamento de creditação
Regulamento geral de matrículas e inscrições
Regulamento geral de matrículas e inscrições
Regulamento geral de exames
Regulamento geral de exames
Despacho das datas de entrega e defesa
Datas limite de entrega e discussão pública de unidades curriculares finais de estágio e de dissertação ou trabalho de projecto ou estágio profissional objecto de relatório final.
Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito
Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito
Regulamentos Antigos
Regulamentos aplicáveis a planos de estudos não adequados ao Processo de Bolonha.

Legislação Nacional
Lei n.º 49/2005 de 30 de Agosto
Lei de Bases do Sistema Educativo.
DL n.º 42/2005 de 22 de Fevereiro
Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.
DL n.º 107/2008 de 25 de Junho
Graus académicos e diplomas do ensino superior (alteração ao DL n.º 74/2006 de 24 de Março).
DL n.º 74/2006 de 24 de Março
Graus académicos e diplomas do ensino superior.
DL n.º 43/2007 de 22 de Fevereiro
Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
DL n.º 88/2006 de 23 de Maio
Cursos de especialização tecnológica.
DL n.º 393-B/99 de 2 de Outubro
Concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior destinados a estudantes que reúnem condições habilitacionais específicas.
DL n.º 64/2006 de 21 de Março
Condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior (maiores de 23 anos).
Portaria n.º 401/2007 de 5 de Abril
Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior.
Despacho n.º 13531/2009 de 9 de Junho
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.