Regulamentos Académicos do IPB
Despacho nº 12826/2010 de 9 de Agosto
Regulamento de aplicação do ECTS do IPB.
Regulamento n.º 98/2006 de 14 de Junho
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a valiar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos do IPB
Regulamento dos cursos de especialização tecnológica
Regulamento dos CETs
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no ciclo de estudos do grau de licenciado.
Regulamento dos concursos especiais
Reg. regimes mudança de curso, transf. e reingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de lic.
Regulamento de mudança de curso, transferência e reingresso
Normas regulamentares dos mestrados
Normas regulamentares dos mestrados
Regulamento de creditação
Regulamento de creditação
Regulamento geral de matrículas e inscrições
Regulamento geral de matrículas e inscrições

Legislação Nacional
Lei n.º 49/2005 de 30 de Agosto
Lei de Bases do Sistema Educativo.
DL n.º 42/2005 de 22 de Fevereiro
Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.
DL n.º 107/2008 de 25 de Junho
Graus académicos e diplomas do ensino superior (alteração ao DL n.º 74/2006 de 24 de Março).
DL n.º 74/2006 de 24 de Março
Graus académicos e diplomas do ensino superior.
DL n.º 43/2007 de 22 de Fevereiro
Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
DL n.º 88/2006 de 23 de Maio
Cursos de especialização tecnológica.
DL n.º 393-B/99 de 2 de Outubro
Concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior destinados a estudantes que reúnem condições habilitacionais específicas.
DL n.º 64/2006 de 21 de Março
Condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior (maiores de 23 anos).
Portaria n.º 401/2007 de 5 de Abril
Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior.