Auditório Pequeno Centro Cultural Municipal de Mirandela Dia 3 de junho de 2016 às 16h
Com a presença dos solicitadores Dr. Ricardo Oliveira e Dr. Armando A. Oliveira
No ano em que se assinala o 30º aniversário da adesão de Portugal à União Europeia, a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB) e a Delegação de Trás-os-Montes da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) promovem no próximo dia 18 de Maio, no auditório municipal de Mirandela, as VIII Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo, com a temática do Consumidor Europeu.
Será uma oportunidade de debate sobre os principais desafios que se colocam à política de defesa dos consumidores, tendo presentes os objetivos da “Agenda do Consumidor Europeu” no âmbito da estratégia de crescimento da União Europeia “Europa 2020”.
Programa:
10.30 – Receção dos participantes
11.00 – Sessão de abertura
11.30 – Novas orientações para a política de defesa do consumidor na União Europeia (Jorge Pegado Liz, Comité Económico e Social Europeu)
12.30 – Almoço livre
14.30 – Segurança de produtos e serviços: direito fundamental do consumidor (Francisco Glauberto Bezerra, Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba)
15.00 – Que informação para o consumidor? (Mário Frota, apDC/Direção Nacional)
15.30 – Pausa para café
16.00 – Resolução de litígios de consumo (Paulo Duarte, Advogado e Juiz Árbitro do CICAP)
16.30 – Consumidores na era digital (Maria do Céu Costa, Centro Europeu do Consumidor)
17.00 – Conclusões e encerramento
A entrada é livre. Para mais informações: rute@ipb.pt
Auditório Pequeno Centro Cultural Municipal de Mirandela
Dia 13 de maio de 2016
Das 17h00 às 19h30
Programa
17.00 – 17.30
Sessão de Abertura
António Branco, Presidente da Câmara de Mirandela
Sónia Nogueira, Subdiretora da EsACT-IPB
Miguel Rodrigues, Diretor do Mestrado em Administração Autárquica da EsACT-IPB
17.30 – 18.00
Apresentação do Livro "A Reforma do Poder Local em Debate”, Luís de Sousa
18.00 – 19.30
Mesa redonda: “Pensar o Poder Local”
Moderação: Manuela Carneiro
Oradores convidados:
Júlia Rodrigues, Deputada da AR (PS)
Cláudia Costa , EsACT-IPB
Miguel Rodrigues, EsACT-IPB/CICP-UM
Luís de Sousa, GOVCOPP/Universidade de Aveiro
Auditório Pequeno Centro Cultural Municipal de Mirandela
Dia 11 de maio de 2016
Das 15h00 às 16h30
O Parque Natural Regional do Vale do Tua (PNRVT) foi criado em 24 de setembro de 2013, em Diário da República, como Área Protegida de Âmbito Regional.
A área do PNRVT compreende 25.000ha, situa-se no baixo Tua, entre os distritos de Vila Real e Bragança e abrange os municípios de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor.
O objetivo do PNRVT consiste na preservação de um conjunto diversificado de valores naturais e patrimoniais, que importa manter, valorizar e dar a conhecer, recorrendo para isso a um Plano de Atividades que engloba 12 Ações temáticas concretas: 6 na Área da Natureza e da Biodiversidade e 6 no âmbito do Desenvolvimento Regional, com particular destaque para a Sustentabilidade Turística do Mundo Rural.
Orador convidado - Dr. Artur Cascarejo
Diretor do Parque Natural Regional do Vale do Tua
Formação
Licenciatura em Filosofia – Universidade do Porto
Diploma de Estudos Superiores Especializados em Ciências da Educação
Auditório Pequeno, Centro Cultural Municipal de Mirandela
Dia 06 de maio de 2016
Das 15h00 às 18h00
Orador convidado - Patrícia Silva
Patrícia Silva é doutorada em Ciências Políticas, e investigadora de pós-doutoramento na Universidade de Aveiro, desde 2014. É membro integrado da Unidade de Investigação Governação, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP), da Universidade de Aveiro, onde desenvolve trabaho de investigação no âmbito da interação entre políticos e administração pública. A governação local e regional e o papel das parcerias inter-institucionais também fazem parte dos seus interesses de investigação.
