O principal objetivo é preparar e habilitar o candidato a obter aprovação no exame de acesso à OSAE, através da articulação dos conhecimentos jurídicos teóricos com a resolução de inúmeros casos práticos nas áreas da Ética e Deontologia, dos Registos e Notariado, do Direito Fiscal, do Direito Civil e do Processo Civil, quer declarativo, quer executivo (na vertente do mandatário). Nesse sentido, foram convidados formadores com experiência e qualidade indiscutíveis nas áreas referenciadas. No final da formação, far-se-á um exame de simulação, a fim de o candidato aferir os seus conhecimentos nas matérias objeto de avaliação.
Formadores
Maria João Ricardo (Módulo I): Solicitadora. Docente do IPCA.
Ana Paula Esteves (Módulo II): Docente da EsACT-IPB. Inspetora do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
Nina Aguiar (Módulo III): Docente da ESTiG-IPB e da EsACT-IPB. Doutora em Direito Tributário.
Rute Couto (Módulo IV – Direito Civil): Docente da EsACT-IPB. Membro da Comissão de Curso de Solicitadoria.
Luís Ribeiro (Módulo IV – Direito Civil e Procedimentos Especiais): Solicitador. Docente da Universidade Portucalense.
Virgínia Alves (Módulo VI – Processo Civil): Docente da EsACT-IPB. Advogada.
Auditório Pequeno Centro Cultural Municipal de Mirandela Dia 3 de junho de 2016 às 16h
Com a presença dos solicitadores Dr. Ricardo Oliveira e Dr. Armando A. Oliveira
No ano em que se assinala o 30º aniversário da adesão de Portugal à União Europeia, a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB) e a Delegação de Trás-os-Montes da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) promovem no próximo dia 18 de Maio, no auditório municipal de Mirandela, as VIII Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo, com a temática do Consumidor Europeu.
Será uma oportunidade de debate sobre os principais desafios que se colocam à política de defesa dos consumidores, tendo presentes os objetivos da “Agenda do Consumidor Europeu” no âmbito da estratégia de crescimento da União Europeia “Europa 2020”.
Programa:
10.30 – Receção dos participantes
11.00 – Sessão de abertura
11.30 – Novas orientações para a política de defesa do consumidor na União Europeia (Jorge Pegado Liz, Comité Económico e Social Europeu)
12.30 – Almoço livre
14.30 – Segurança de produtos e serviços: direito fundamental do consumidor (Francisco Glauberto Bezerra, Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba)
15.00 – Que informação para o consumidor? (Mário Frota, apDC/Direção Nacional)
15.30 – Pausa para café
16.00 – Resolução de litígios de consumo (Paulo Duarte, Advogado e Juiz Árbitro do CICAP)
16.30 – Consumidores na era digital (Maria do Céu Costa, Centro Europeu do Consumidor)
17.00 – Conclusões e encerramento
A entrada é livre. Para mais informações: rute@ipb.pt
